REQ 5620/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA informações e providências a respeito da recuperação do ramal que dá acesso à Associação Comunitária Nova Galiléia, localizado no município de Presidente Figueiredo - AM, com espeque na lei n° 12.527/2011, pelo que se faz.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026