Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/09/2019
PL 613/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
PROPÕE AS DIRETRIZES E AS ESTRATÉGIAS DE FOMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 09/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/03/2020Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 09/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/10/2022Parecer favorável da comissão
- 14/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Parecer favorável da comissão
- 14/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer favorável da comissão
- 09/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/06/2023Parecer favorável da comissão
- 06/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2023Proposição aprovada
- 14/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 613 de 2019 em 52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026