REQ 5522/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto plenário, na forma regimental, seja apreciada a manifestação em forma de INDICAÇÃO, deste Deputado, ao Executivo do Estado, na figura do Excelentíssimo Governador, Sr. Wilson Miranda Lima, SEC - Secretaria de Cultura do Estado e a empresa Estadual de Turismo AMAZONASTUR, conforme sugestão da SEINFRA - Secretaria de lnfraestrutura do Estado, contida do ofício de número 04101/2019, (com cópia em anexo ao requerimento) para que a cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que atualmente se encontra desativada e sem uso, seja devidamente reformada e transformada em um Centro de Cultura Popular, com oficinas e cursos de capacitação para a produção e comercialização de artesanato, apresentações culturais e exposições, estimulando o empreendedorismo e o turismo, como forma de geração de renda e divulgação da nossa cultura regional.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

