Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/09/2019
MSGOV 113/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 16/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM PERÍODO ESCOLAR.”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

