Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/09/2019
PL 599/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 06/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 01/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/11/2019Para incluir em Pauta
- 11/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/12/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 27/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2020Proposição transformada em lei
- 06/07/2021Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2019 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2019 em 121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026