Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/09/2019
REQ 5415/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMAS). SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE FÁBRICA DE PIÁSTICOS CLANDESTINA, O QUAL VEM VIOLANDO DIVERSAS NORMAS AMBIENTAIS, LOCALIZADA NA RUA SÃO MARCOS NO 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES II, CEP 69084-593.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

