Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/09/2019
PL 598/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer favorável da comissão
- 13/11/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/11/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 12/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2019 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 04/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2019 em 115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026