Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/09/2019
PL 592/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 03/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Serafim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 24/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/10/2019Parecer favorável da comissão
- 09/10/2019Para incluir em Pauta
- 10/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2019Proposição aprovada
- 10/10/2019Proposição aprovada
- 15/10/2019Proposição transformada em lei
- 03/12/2019Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 29/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2019 em 94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026