Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/09/2019
PL 581/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 20/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/12/2019Parecer favorável da comissão
- 19/12/2019Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 05/02/2020Parecer favorável da comissão
- 06/02/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 14/02/2020Parecer favorável da comissão
- 14/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2020Parecer favorável da comissão
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2020Parecer favorável da comissão
- 18/03/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/05/2020Proposição aprovada
- 08/06/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/05/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2019 em 43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

