Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/09/2019
PL 575/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO NO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2021Parecer favorável da comissão
- 08/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/09/2021Parecer favorável da comissão
- 15/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2022Parecer favorável da comissão
- 14/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2023Parecer Contrário
- 04/04/2023Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

