Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/08/2019
PL 564/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE BRIGADA CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 24/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/10/2019Parecer favorável da comissão
- 04/10/2019Para incluir em Pauta
- 07/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 21/11/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/11/2019Proposição transformada em lei
- 24/11/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 13/11/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2019 em 109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026