Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/08/2019
PL 555/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DA FALTA DE ALGUM DOS COMBUSTÍVEIS USUALMENTE COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Parecer favorável da comissão
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2021Parecer favorável da comissão
- 09/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2022Parecer favorável da comissão
- 26/04/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2022Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026