Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2019
PL 539/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JUAN DAVID REVILLA CARDENAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2019Parecer favorável da comissão
- 30/09/2019Parecer favorável da comissão
- 04/10/2019Para incluir em Pauta
- 07/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/11/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/03/2020Proposição aprovada
- 04/03/2020Proposição aprovada
- 13/03/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/11/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2019 em 109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2019 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 04/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2019 em 115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 05/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2019 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026