Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2019
PL 538/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO TÚLIO COUTINHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 14/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2019Parecer favorável da comissão
- 13/09/2019Para incluir em Pauta
- 16/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 20/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/10/2019Proposição aprovada
- 03/10/2019Proposição aprovada
- 09/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/10/2019Proposição transformada em lei
- 14/11/2019Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 04/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 538 de 2019 em 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

