Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2019
PL 534/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINA CDV NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2021Parecer favorável da comissão
- 29/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2021Parecer favorável da comissão
- 17/08/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 17/08/2021Adiada discussão e votação.
- 06/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

