Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/08/2019
PL 533/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 05/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/12/2019Parecer favorável da comissão
- 19/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2020Parecer favorável da comissão
- 18/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2020Parecer favorável da comissão
- 30/04/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 26/08/2020Parecer favorável da comissão
- 26/08/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 26/08/2020Parecer favorável da comissão
- 26/08/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 01/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/09/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/09/2020Proposição aprovada
- 10/09/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/09/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2019 em 87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

