Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/08/2019
PL 527/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA LARANJA, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2019Parecer favorável da comissão
- 06/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2019Parecer favorável da comissão
- 04/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/02/2020Proposição aprovada
- 12/02/2020Proposição aprovada
- 14/02/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2019 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026