Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/08/2019
PLC 11/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 415 E REVOGA O ART. 420-G DA LEI COMPLEMENTAR N. 17 DE 23 DE JANEIRO DE 1997, PARA ORGANIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARTÓRIOS DE 1º E 2º OFÍCIOS DAS COMARCAS DE COARI, IRANDUBA, ITACOATIARA, MANACAPURU E PARINTINS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição aprovada
- 22/10/2019Proposição aprovada
- 22/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019 em 99ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

