Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/08/2019
PLC 10/2019
Ementa oficial
REVOGA O ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR 198, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO DE GASTOS PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer Contrário
- 19/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026