Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/08/2019
PL 521/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. GENERAL ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2019Parecer favorável da comissão
- 18/09/2019Para incluir em Pauta
- 24/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2019Proposição transformada em lei
- 10/12/2019Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 15/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 521 de 2019 em 95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026