Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 507/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SANDRO PUTNOKI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 29/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Parecer favorável da comissão
- 13/09/2019Para incluir em Pauta
- 16/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 20/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 07/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2019Proposição aprovada
- 10/10/2019Proposição aprovada
- 15/10/2019Proposição transformada em lei
- 29/10/2019Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 29/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2019 em 94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026