Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/08/2019
PRL 51/2019
Ementa oficial
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO, MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 02/09/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 16/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/02/2020Parecer favorável da comissão
- 07/02/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 12/02/2020Parecer favorável da comissão
- 12/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 20/02/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 51 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026