Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2019
PRL 50/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 132 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (PARECER DA CCJR).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/09/2019Para incluir em Pauta
- 24/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 18/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 50 de 2019 em 121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026