Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 504/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/10/2022Parecer favorável da comissão
- 14/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/11/2022Parecer favorável da comissão
- 30/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2022Parecer favorável da comissão
- 15/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 09/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 09/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2023Parecer Contrário
- 26/04/2023Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026