Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 498/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA DA VIDA (MORBIDADE MATERNA GRAVE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2020Parecer favorável da comissão
- 23/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Parecer favorável da comissão
- 01/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2020Proposição aprovada
- 07/10/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2019 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026