Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 496/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS OU FINANCIADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer contrário iniciativa privativa do Poder Executivo
- 27/11/2019Proposição arquivada
- 27/11/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026