Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 494/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Parecer contrário iniciativa privativa do Poder Executivo
- 23/10/2019Proposição arquivada
- 29/10/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026