Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 492/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/03/2020Parecer favorável da comissão
- 05/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2020Proposição aprovada
- 07/10/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2019 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

