Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 488/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA COMBATE À CORRUPÇÃO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2020Parecer favorável da comissão
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/07/2021Parecer favorável da comissão
- 14/07/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/06/2022Proposição aprovada
- 20/06/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2019 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026