Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/08/2019
PL 484/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, DE SEUS PAIS E ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/02/2020Parecer favorável da comissão
- 14/02/2020Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 02/03/2020Parecer favorável da comissão
- 02/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2021Parecer favorável da comissão
- 26/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2021Parecer favorável da comissão
- 07/12/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Proposição arquivada
- 12/07/2023Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026