Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2019
PL 459/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2020Parecer favorável da comissão
- 05/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2020Parecer favorável da comissão
- 02/07/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 07/07/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2020Proposição aprovada
- 03/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/08/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2019 em 81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

