Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2019
VET 45/2019
Ementa oficial
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 97/2019, AO PROJETO DE LEI N. 124/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁLVARO CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 10/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2019Veto sobre a proposição mantido
- 10/10/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 29/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Veto a Projeto de Lei nº 45 de 2019 em 94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026