Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2019
VET 44/2019
Ementa oficial
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2019, AO PROJETO DE LEI N. 195/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 24/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2019Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 29/08/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019 em 76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 20/09/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019 em 85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026