Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2019
VET 42/2019
Ementa oficial
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2019, AO PROJETO DE LEI N. 148/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 24/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/09/2019Veto sobre a proposição mantido
- 24/09/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 20/09/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Veto a Projeto de Lei nº 42 de 2019 em 85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026