Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2019
MSGOV 94/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 148/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

