Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/08/2019
MSGOV 92/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 199/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

