Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/08/2019
PL 455/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/08/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 07/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/08/2019Proposição aprovada
- 26/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/08/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2019 em 70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026