Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/07/2019
PL 450/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A JOSÉ RAINILTON MARQUES DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO BRASILEIRO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Augusto Ferraz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 01/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2019Para incluir em Pauta
- 24/09/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/09/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/10/2019Proposição transformada em lei
- 08/08/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 17/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2019 em 97ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026