Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/07/2019
PL 449/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 09/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/07/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 28/02/2020Proposição DEVOLVIDA À COMISSÃO
- 02/03/2020Parecer favorável da comissão
- 02/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2020Parecer favorável da comissão
- 12/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

