Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/07/2019
PL 448/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DIRECIONADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/07/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2021Parecer favorável da comissão
- 09/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2022Parecer favorável da comissão
- 14/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026