Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/07/2019
PL 440/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 06/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2021Parecer Contrário
- 05/04/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026