Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/07/2019
PL 436/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON AZEVEDO DOS SANTOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2019Proposição distribuída às comissões
- 10/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Para incluir em Pauta
- 12/08/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/08/2019Proposição distribuída às comissões
- 16/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 09/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 15/10/2019Proposição aprovada
- 17/10/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/10/2019Proposição transformada em lei
- 25/05/2021Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 15/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2019 em 95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 29/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2019 em 94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

