REQ 3331/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 116 E 120,XI, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19/03/2010, APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO AO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE SEJA CEDIDO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC (CNPJ: 08.830.912/0001-00), REPRESENTADA PELO SENHOR DIONE CARVALHO DOS SANTOS (CPF: 508.178.112-04), O USO, SEM ÔNUS, DE BEM PUBLICA PARA A CONTINUIDADE Da PRESTAÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INFANTIL A QUE SE DEDICA NO ÂMBITO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Augusto Ferraz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

