Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/06/2019
PDL 23/2019
Ementa oficial
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 40.626, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO – GT, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ARSAM, FRENTE AOS SERVIÇOS CONTROLADOS, REGULADOS E FISCALIZADOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

