Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/06/2019
PL 399/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA TANARA LAUSCHNER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/07/2019Para incluir em Pauta
- 10/07/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/07/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/08/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 27/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2019 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2019 em 121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026