Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/06/2019
PL 397/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MÚSICA POPULAR AMAZONENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2019Proposição distribuída às comissões
- 02/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/09/2019Parecer favorável da comissão
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/09/2019Parecer favorável da comissão
- 25/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 12/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/01/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2019 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 04/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2019 em 115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026