Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/06/2019
REQ 3049/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a proposta DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°. 04/2019, oriundo da Mensagem Governamental n°. 55/2019 - ALTERA o $ 2.° do artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. (Assistência Militar exercida por oficial da Policia Militar aos órgãos indicados).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

