Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/06/2019
PLC 8/2019
Ementa oficial
MODIFICA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2019Proposição distribuída às comissões
- 02/07/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/03/2021Parecer Contrário
- 16/03/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026