REQ 2984/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, POR SUA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL DAS OPERADORAS HABILITADAS (OI, VIVO, TIM E CLARO), NO DISTRITO IAUARETE, DISTRITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E A SUA RESPECTIVA GAMARA MUNICIPAL, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INDÍGENAS DO DISTRITO DE IAUARETE, PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO AOS MUNICÍPES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

