Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/06/2019
PL 357/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2019Parecer favorável da comissão
- 20/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2019Parecer favorável da comissão
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 27/12/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/01/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2019 em 121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026